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REAJUSTE DO FGTS |Trabalhadores poderão receber muito dinheiro


Recentemente, saiu e explodiu nas redes midiáticas referente ao reajuste do índice é usado no FGTS que poderá ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal – STF, entenda agora neste post como está funcionando e quais os benefícios, e quanto os trabalhadores poderão ganhar.

INFLAÇÃO

Antes de adentrarmos a própria revisão, precisamos entender sobre a inflação, razão pela qual gerou a ideia desta revisão.


A inflação refere-se ao aumento do preço de bens e serviços, implicando na diminuição de poder de compra. Para uma melhor compreensão, vamos explicar de uma maneira mais fácil.


Já escutou, principalmente dos mais velhos, “R$ 700,00 hoje não vale nada, mas na minha época era uma fortuna”, isso acontece em razão da inflação.

MAS E ESSA REVISÃO?

Adianta de alguma coisa você ter um valor que não rende nem mesmo a própria inflação? NÃO!!! Pois o seu dinheiro não acompanha nem mesmo o aumento do preço de bens e serviços.


Por isso, foi ajuizada uma ação no STF, questionando o índice utilizado no FGTS, que atualmente e desde 1991 é a TR – Taxa Referencial, mais juros de 3% ao ano, que não acompanha a inflação e por alguns anos foi zero.


Em razão de questões políticas, entre os anos 1999 a 2013 a inflação era muita. E por isso, foi feito um cálculo, e desde 1999, os trabalhadores tiveram uma defasagem acumulada de 48,3%, podendo a CEF – Caixa Econômica Federal ter tido um suposto enriquecimento ilícito.


Os argumentos desta ação são fortes e possuem grandes indícios de ser procedente, no entanto, não podemos afirmar com total certeza. O julgamento está agendado para o dia 13 de maio de 2021, bem próximo, por isso a explosão de notícias do assunto.


A questão que está gerando bastante alvoroço é o fato de que em julgamentos como este, o Supremo Tribunal Federal – STF delimita a questão para as pessoas que entram com ação antes do julgamento final e para as pessoas que não ajuizaram perante a Justiça Federal, por isso, alguns advogados vêm recebendo a documentação e ajuizando a ação antes do dia 13/05, porque estão confiantes da procedência desta ação.

Ainda, neste julgamento, é recomendado a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, por ser mais benéfico aos trabalhadores, que muitos consideram o FGTS como uma poupança.

QUANTO POSSO GANHAR COM ESTA AÇÃO?

Como informação, esta ação ainda está em julgamento, então não podemos considerar como ganha, precisamos deixar isto claro, mesmo possuindo grandes indícios de deferimento (aprovação).


Mas então, quanto posso ganhar?


Como passamos, o índice que está sendo utilizado para atualizar os valores é o INPC, e possuem casos que os trabalhadores poderão ganhar até uma evolução de valores superiores a 100%.


Vamos com um exemplo:


Um trabalhador que possuía em 1999 o valor de R$ 10.000,00, com a Taxa Referencial, mais 3% de juros ao ano, como vem sendo feito, ele teria em 2013 o valor de R$ 13.460,00, porém, caso seja aprovado o reajuste com o INPC esse valor em 2013 seria R$ 25.190,00”.


Ou seja, mais que o dobro do valor que possuía em 1999. Então, cada caso é um caso, porém, todos os trabalhadores que ajuizarem a ação e for deferido o pedido, terão um ganho bem relevante.

QUEM TEM DIREITO A AJUIZAR AÇÃO?

Todos que trabalharam registrado entre 1999 a 2013, lembrando que não precisa ter trabalhado todo o período completo, mas por exemplo, trabalhou somente no ano de 2000 ou trabalhou entre 2010 e 2011, ou ainda, trabalha na mesma empresa desde 2010 até os dias de hoje, também poderão ingressar com ação.


Lembrando que a ação é contra (em face) da CEF – Caixa Econômica Federal e não contra as empresas que já trabalhou, então independente da empresa ter já encerrado suas atividades ou se você continua trabalhando, poderá ajuizar a ação.


Além disso, poderão:

- Pessoas que ainda tem valores do FGTS;

- Pessoas que já sacaram os valores;

- Pessoas que utilizaram o valor do FGTS;

- Desempregados que já trabalharam entre 1999 a 2013;

- Herdeiros de trabalhadores que trabalharam entre 1999 a 2013.


Isto significa que todos aqueles que trabalharam entre 1999 e 2013 possuem direito, independente de já terem ou não utilizado o valor do FGTS e até mesmo os herdeiros podem reivindicar a correção do FGTS do falecido.

O QUE PODE ACONTECER CASO O STF INDEFIRA O PEDIDO?

A maior dúvida que pode ser gerada neste momento é: “Mas o que acontece se o STF indefira o pedido?”.


As ações foram reconhecidas como repercussão geral, isso significa que todos os processos que versem sobre esse assunto estão suspensos e sem manifestação, até a decisão final do STF.


Além de ser evidente que essa decisão pode impactar sobre a vida dos trabalhadores e a existência de milhares de processos que já estão discutindo sobre o tema.


Porém, estamos se deparando com pessoas informando que poderá entrar com ação pois não terá risco nenhum, mas isso não é verdade. Você deve ficar atento, pois caso não tenha direito a justiça gratuita e a decisão for indeferida, poderá ser condenado a pagar as custas judiciais e honorários de sucumbência para os advogados da Caixa Econômica Federal.

Esperamos que tenham entendido tudo sobre essa revisão do índice utilizado no FGTS entre 1999 a 2013, e caso tenha interesse em ajuizar ação, procure uma advogado especialista e de sua confiança para explicar as consequências e possibilidades, e qualquer dúvida deixe um comentário que estaremos ansiosos para responder, e ainda tendo dúvidas, procure um advogado especialista para te auxiliar sobre o seu caso.

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